Política de Privacidade e Tratamento dos Dados
Caso tenha dúvidas ou precise tratar de qualquer assunto relacionado a esta Política, entre em contato conosco através do formulário, disponível neste link.
A nossa organização entende como sensível e relevante os registros eletrônicos e dados pessoais deixados por você (“Usuário”) na utilização dos nossos sites e serviços (“Páginas”), servindo a presente Política de Privacidade (“Política”) para regular, de forma simples, transparente e objetiva, quais dados e informações serão obtidos, assim como quando os mesmos poderão ser utilizados. Este texto apresenta a nossa política de privacidade e tratamento de dados em atendimento à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Essa Política refere-se única e exclusivamente aos dados tratados pela organização. Para as políticas aplicáveis a seus dados pessoais tratados por terceiros, sugerimos que visite seus respectivos sites.
1. Quais dados pessoais coletamos
As informações coletadas têm como finalidade o estabelecimento de vínculo contratual ou a gestão, administração, prestação, ampliação e melhoramento dos serviços prestados e das Páginas ao Usuário, adequando-as às suas preferências e aos seus gostos, bem como a criação de novos serviços e produtos a serem oferecidos aos Usuários. As informações coletadas poderão, ainda, ser utilizadas para fins publicitários, como para o envio de informações de marcas, produtos, promoções da organização, bem como a divulgação de eventos, ou para a realização de pesquisa de satisfação de compra, mediante o consentimento do titular para tal.
Caso não deseje mais receber informativos publicitários da organização, a qualquer momento o Usuário pode contatar a organização pelo formulário, disponível neste link.
Base Legal: Nestes casos, o tratamento de dados é autorizado pelo inciso I do artigo 7º da Lei nº 13.709/2018, a Lei Geral de Proteção de Dados (“LGPD”).
2. Como usamos as informações coletadas
As informações coletadas têm como finalidade o estabelecimento de vínculo contratual ou a gestão, administração, prestação, ampliação e melhoramento dos serviços prestados e das Páginas ao Usuário, adequando-as às suas preferências e aos seus gostos, bem como a criação de novos serviços e produtos a serem oferecidos aos Usuários. As informações coletadas poderão, ainda, ser utilizadas para fins publicitários, como para o envio de informações de marcas, produtos, promoções da organização, bem como a divulgação de eventos, ou para a realização de pesquisa de satisfação de compra, mediante o consentimento do titular para tal.
Caso não deseje mais receber informativos publicitários da organização, a qualquer momento o Usuário pode contatar a organização pelo formulário, disponível neste link.
Base Legal: Nestes casos, o tratamento de dados é autorizado pelo inciso I do artigo 7º da Lei nº 13.709/2018, a Lei Geral de Proteção de Dados (“LGPD”).
3. Como, quando e com quem compartilhamos suas informações
Compartilhamos os dados pessoais com terceiros para expandir os recursos de comunicação com você e com nossos parceiros, bem como para observar as leis e regulamentações aplicáveis, para proteger nossos direitos e para atender ordens judiciais. Também podemos obter dados pessoais disponibilizados publicamente por parceiros da organização, incluindo redes sociais. A organização observará as limitações de autorização concedidas pelos titulares dos dados aos respectivos parceiros.
A organização trabalha em parceria com diversas empresas. Deste modo, poderá compartilhar as informações coletadas por meio das Páginas, nas seguintes hipóteses:
- Com outras empresas, constituídas ou atuantes em qualquer país, que se comprometem a utilizar as informações para os mesmos fins indicados na presente Política;
- Com empresas parceiras, no desenvolvimento das atividades comerciais da organização;
- Para proteção dos interesses da organização em qualquer tipo de conflito, incluindo ações judiciais;
- No caso de transações e alterações societárias envolvendo a organização, hipótese em que a transferência das informações será necessária para a continuidade dos serviços;
- Mediante ordem judicial ou pelo requerimento de autoridades administrativas que detenham competência legal para sua requisição.
A organização adota os melhores esforços, no sentido de preservar a privacidade dos dados dos Usuários. Entretanto, nenhum site é totalmente seguro e a organização não pode garantir integralmente que todas as informações que trafegam nas Páginas não sejam alvo de acessos não autorizados. Por esse motivo, incentivamos os Usuários a tomar as medidas apropriadas para se proteger, como manter confidenciais todos os nomes de usuário e senhas.
4. Como protegemos suas informações
A organização armazenará as informações coletadas em servidores próprios ou por ela contratados, utilizando os meios razoáveis de mercado e legalmente requeridos para preservar a privacidade dos dados. Desta forma, adota as seguintes precauções, em observância às diretrizes sobre padrões de segurança estabelecidas no Decreto nº 8.771/2016:
- A organização utiliza os métodos padrão e de mercado para criptografar e anonimizar os dados coletados;
- A organização possui proteção contra acesso não autorizado a seus sistemas;
- A organização somente autoriza o acesso de pessoas previamente estabelecidas ao local onde são armazenadas as informações coletadas;
- Aqueles que entrarem em contato com as informações deverão se comprometer a manter sigilo absoluto. A quebra do sigilo acarretará responsabilidade civil nos moldes da legislação brasileira.
5. Seus direitos
Em cumprimento à regulamentação aplicável, a organização respeita e garante ao Usuário a possibilidade de apresentação de solicitações baseadas nos seguintes direitos:
- Confirmação da existência de tratamento;
- Acesso aos dados;
- Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade;
- Portabilidade de seus dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa pelo Usuário;
- Eliminação dos dados tratados com consentimento do Usuário;
- Obtenção de informações sobre as entidades públicas ou privadas com as quais a organização compartilhou seus dados;
- Informação sobre a possibilidade de não fornecer o seu consentimento, bem como de ser informado sobre as consequências em caso de negativa;
- Revogação do consentimento.
Esses direitos poderão ser exercidos por meio de solicitação para posterior avaliação e adoção de providências pela organização. Caso necessite de auxílio para exercer seus direitos, o Usuário pode entrar em contato com a organização conforme orientações nesta Política. O Usuário fica ciente de que a exclusão das informações essenciais para gestão de sua conta implicará no término de seu cadastro, com consequente cancelamento dos serviços então prestados. A organização empreenderá todos os esforços para atender tais pedidos no menor espaço de tempo possível. No entanto, mesmo em caso de requisição de exclusão, será respeitado o prazo de armazenamento mínimo de informações de usuários de aplicações de Internet, determinado pela legislação brasileira.
6. Atualizações desta política de privacidade
A organização se reserva no direito de alterar essa Política quantas vezes forem necessárias, visando fornecer a você mais segurança, conveniência, e melhorar cada vez mais a sua experiência. É por isso que é muito importante acessar nossa Política periodicamente. Para facilitar, indicamos no início do documento a data da última atualização. Caso sejam feitas alterações relevantes que ensejem novas autorizações suas, publicaremos uma nova política de privacidade.
7. Legislação e foro
Esta Política será regida, interpretada e executada de acordo com as Leis da República Federativa do Brasil, especialmente a Lei nº 13.709/2018, independentemente das Leis de outros estados ou Países, sendo competente o foro da comarca de Goiânia/GO para dirimir qualquer dúvida decorrente deste documento.